Quando menos pensa...

Eu confesso que não gostava da Shakira, até começar as aulas de espanhol, em 2007. Aliás, nem da língua espanhola eu gostava, até jogar o preconceito de lado e ligar o botão do "why not give it a try?". Foi paixão quase instantânea pelo idioma. A paixão pela Shakira (e suas músicas em espanhol - sim, ainda tenho preconceito ao ouvi-la em inglês, mas quem sabe um dia eu vença este também) veio com o tempo, pela preferência dos professores em passar músicas dela para treinar audição, e faziam a gente cantar depois junto.

Uma música que há dias não sai da minha cabeça é a Sale el sol. Creio que pela minha atual fase da vida, em que estou constantemente procurando incentivos para não desistir dos meus objetivos. Se você está numa fase ruim, essa música também pode servir para você.

Sai o sol

Estas semanas sem te ver

Me pareceram anos

Desejei tanto te beijar

Que me doeram os lábios

Veja o que o medo nos fez

cometer burrices

Nos deixou surdos e cegos

Tantas vezes

E um dia depois da tempestade

Quando menos pensar, sai o sol

De tanto somar, perde a conta

Porque um e um nem sempre são dois

Quando menos pensar, sai o sol

Chorei até o extremo

Do que era possível

Quando acreditei que eu era invencível

Não há mal que dure cem anos

Nem corpo que o aguente

E o melhor sempre espera adiante

E um dia depois da tempestade

Quando menos pensar, sai o sol

De tanto somar, perdes a conta

Porque um e um não são sempre dois

Quando menos pensar, sai o sol.

Quando menos pensar, sai o sol.

E um dia depois da tempestade

Quando menos pensar, sai o sol

De tanto somar, perdes a conta

Porque um e um não são sempre dois

E um dia depois

E um dia depois sai o sol

E um dia depois da tempestade

Quando menos pensar, sai o sol

De tanto somar, perde a conta

Porque um e um nem sempre são dois

Quando menos pensar, sai o sol

Tradução: Kyny Alborghetti (Karine)

Fonte: Vagalume 

Pra todo amor

Pra todo amor que ainda resta neste mundo, um feliz Valentine's day! 

Peru por meio de fotos

Às vezes não basta ler um relato, uma matéria, um livro inteiro que seja, para se ter ideia dos encantos que um lugar poder abrigar. 

Para quem ainda está curioso pelas belezas que o Peru possui, eu indico o álbum de fotos do meu irmão, um fotógrafo e tanto (sim, estou só me gabando, afinal, quem não é, se gaba do que tem, rs).

Agora é só se encantar!

Inveja define

Porque eu estou com o joelho lesionado e  não posso ler por  puro prazer  no momento. 

Abuso de princípios pelo Judiciário: isso é ativismo?

Tomando-se como cenário algumas das pérolas do Supremo Tribunal Federal, em termos de aplicação de princípios para embasar suas decisões, não é desarrazoado afirmar que o Judiciário tem ultrapassado os limites do bom senso. No julgamento da ADIn 4.638/DF, do ano de 2012, por exemplo, a dignidade da pessoa humana foi utilizada para justificar a manutenção de dispositivos da Lei Complementar 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura que determinam seja secreto o julgamento do magistrado (como se a dignidade da excelentíssima autoridade valesse mais que a dos cidadãos comuns) frente às atuais regras constitucionais previstas no art. 93, IX e X. 

Concordo que os princípios estão agrupadas no mesmo gênero - normas - e que aqueles, ao lado das regras, também têm aplicabilidade imediata, com fulcro no art. 5o, § 1º, CF, e com a propriedade do entendimendo de José Afonso da Silva acerca do tema[1], além do que J.J. Gomes Canotilho[2] denomina de "força normativa dos princípios". Porém, não se justifica o abuso do STF ao evocar princípios.

Elival da Silva Ramos critica o fato de que a chamada corrente dos "neoconstitucionalistas" dão mais relevância aos princípios, por serem mais abrangentes, e por isso, tendem a transformar tudo em princípios. 

Quando se ultrapassa o bom senso que se espera de uma Corte Constitucional na aplicação de princípios, deve-se questionar se, do mesmo modo, também se ultrapassa a função jurisdicional. 

Num primeiro momento, impera lembrar que o Poder Judiciário é inerte. Ele age por provocação, e, se provocado, não pode se abster de pronunciar a questão. Como nos lembra Luís Roberto Barroso, é analisando-se o agir do Judiciário frente a tal pronunciamento que se pode determinar se houve ou não ativismo judicial.

Para o Prof. Elival, o ativismo judicial é uma disfunção. Em entrevista à revista Conjur[3] (2009) ele ressalta a opinião de que, o ativismo, não importando seu resultado, é algo ruim, porque uma lacuna suprida pelo Judiciário não justifica a deficiência do Congresso. Ou, em termos inversos, o atraso do Congresso em legislar adequadamente não legitima o ativismo Judicial. 

No que pese este raciocínio encontrar-se, a meu humilde ver, correto, tenho que a expressão "ativismo judicial" ganhou um sentido muito pejorativo, desde seus primórdios, e ainda sofre em razão desse nascimento conturbado. O termo foi cunhado nos EUA por uma corrente conservadora que não viu com bons olhos as transformações efetivadas pelo Judiciário sem que participasse o Congresso ou o Poder Executivo. 

Levo comigo o entendimento do Prof. Barroso de que, o ativismo judicial configura uma interferência maior do Judiciário para que se concretizem os valores e fins constitucionais. E isso é algo positivo.

O abuso dos princípios, por sua vez, não está ligado ao ativismo judicial, pelo menos não do modo como este é visto pelo Prof. Barroso, que, diferente do Prof. Elival, remete-nos ao mérito das decisões e fala em "ativismo judicial legitimamente exercido". Ativismo Judicial legítimo é aquele que "procura extrair o máximo das potencialidades do texto constitucional"[4]. 

O abuso de princípios, no entanto, ultrapassa tal extração. É um mecanismo encontrado para inflar argumentos que, em verdade, encobrem interesses particulares. Isso não é ativismo judicial. Isso, claramente, refoge à função jurisdicional do Estado-juiz, mas repito, não se confunde com ativismo judicial. 

Fontes:

[1] SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2007

[2] CANOTILHO, J.J. GOMES. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.

[3] MILICIO, Glaucia. Democracia Desequilibrada. Conjur, ago.2009. Disponível em:. Acesso em: 21 nov. 2012.

[4] BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.   

The Show...

O filme não é nenhuma novidade (caso você não tenha visto: SPOILER ALERT ON), muita gente já deve ter assistido, mas eu só tive a oportunidade de vê-lo semana passada. Adorei a versão da música The Show (You're such a loser dad) para o filme Moneyball. 

Pergunta que deixo no ar: e você, tem conseguido apreciar o grande show da vida? 

Me apetece...

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Bon appetit! Ops, boa leitura!