Um texto que eu adoro revisitar: O STF entre seus papéis contramajoritário e representativo.
Frase de destaque do dia: "o reconhecimento popular pode ser efêmero e mutável, e o bom juiz não pode e não deve agir para obtê-lo".
Pois é, Barroso não tem medo de ser impopular. E, à vista de alguns críticos, parece exercer o seu direito de mudar de opinião. Ainda que a mudança de posição, da Suprema Corte como um todo, não seja interessante do ponto de vista da estabilidade social e segurança jurídica, acredito que todo processo de evolução (inclusive interpretativa) partiu de uma individualidade discordante. Ele tem todo o direito de mudar de opinião, se é o que de fato estaria ocorrendo. A meu ver, ele sempre foi bastante cauteloso em suas afirmações e opiniões, sem muito espaço para generalidades desmedidas. Se as circunstâncias no entanto demandam dele uma atuação justamente no sentido em que teve de abrir exceções, fez seguindo as próprias dialéticas.
O texto continua bastante atual, tendo em vista o assunto jurídico do momento ser a Ação Penal 470. O que talvez tenha tornado ainda mais interessante a revisita do texto é a atuação do Professor Barroso não apenas como um constitucionalista, mas como Ministro. Leitura super recomendada.
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